Dra. Liliana Calabrez

25 de fevereiro de 2018

Cessação do auxílio doença – Estabilidade de emprego

O empregado pode ficar afastado de seu trabalho por estar incapaz diante de um acidente do trabalho ou por uma doença. No caso de acidente do […]
27 de janeiro de 2018

Aspectos de contrato de trabalho temporário

O contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74 é o contrato celebrado para substituição transitória de pessoal efetivo ou para suprir necessidade de acréscimo extraordinário […]
27 de dezembro de 2017

O direito de se ausentar ao serviço para acompanhamento do pré-natal da gestante estende-se aos pais solteiros?

Com o advento da lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, alterou o artigo 473 da CLT, que trata sobre as […]
27 de novembro de 2017

Guarda Compartilhada – Alterações trazidas pela lei 13.058/2014

A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social. Assim a Guarda […]
27 de outubro de 2017

Pensão Alimentícia – Inadimplemento Acarretará a Inclusão do nome no Cadastro de Inadimplentes

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como saúde, educação e principalmente alimentos, para garantia do seu desenvolvimento […]
29 de setembro de 2017

Rescisão do Contrato de Trabalho no Período de Experiência

O Contrato de Trabalho pode ser celebrado a termo, ou seja, com prazo determinado para seu início e termino. Um dos contratos a termo é o […]