Dra. Valquíria Rocha Batista

8 de fevereiro de 2018

Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido “indenização por danos morais” decorrente do contrato de trabalho. A […]
8 de janeiro de 2018

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

O seguro desemprego foi instituído pela Lei 7998/90, alterado pela Lei 8900/94, e é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores, que foram demitidos sem justa […]
8 de dezembro de 2017

Suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez

A Aposentadoria por Invalidez é um direito conferido aos trabalhadores que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, forem considerados incapazes para o trabalho, sem condições […]
8 de novembro de 2017

Responsabilidade dos Sócios na Execução Trabalhista

A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista somente recai a pessoa física, digo sócio após esgotados todos os meios de execução da pessoa jurídica. Isso quer […]
8 de outubro de 2017

Multa pelo não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal

Em nossa legislação existem vários tipos de demissão, sendo: Pedido de demissão (quando o empregado resolve rescindir o contrato de trabalho); Demissão sem justa causa (quando […]
5 de setembro de 2017

Equiparação Salarial

Nos últimos anos o Poder Judiciário, no âmbito da Justiça do Trabalho, vem recebendo diversos pedidos de Equiparação Salarial. Entretanto este pedido muitas vezes é julgado […]