Dra. Valquíria Rocha Batista

8 de janeiro de 2018

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

O seguro desemprego foi instituído pela Lei 7998/90, alterado pela Lei 8900/94, e é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores, que foram demitidos sem justa […]
8 de dezembro de 2017

Suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez

A Aposentadoria por Invalidez é um direito conferido aos trabalhadores que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, forem considerados incapazes para o trabalho, sem condições […]
8 de novembro de 2017

Responsabilidade dos Sócios na Execução Trabalhista

A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista somente recai a pessoa física, digo sócio após esgotados todos os meios de execução da pessoa jurídica. Isso quer […]
8 de outubro de 2017

Multa pelo não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal

Em nossa legislação existem vários tipos de demissão, sendo: Pedido de demissão (quando o empregado resolve rescindir o contrato de trabalho); Demissão sem justa causa (quando […]
5 de setembro de 2017

Equiparação Salarial

Nos últimos anos o Poder Judiciário, no âmbito da Justiça do Trabalho, vem recebendo diversos pedidos de Equiparação Salarial. Entretanto este pedido muitas vezes é julgado […]